Dia Nacional de Combate ao Preconceito com Pessoas com Nanismo Enfatiza Inclusão e Respeito

Data comemorativa no domingo (25) destaca a importância do respeito, acessibilidade e direitos das pessoas com nanismo

No último domingo (25), a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), celebrou o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. Essa data tem como propósito promover a conscientização da sociedade sobre a importância do respeito às diferenças e a garantia dos direitos dessas pessoas, além de fomentar a acessibilidade.

Instituída pela Lei Federal nº 13.472/2017, a data é comemorada em 25 de outubro e visa conscientizar a população sobre a necessidade de enfrentar a discriminação. O nanismo é considerado uma deficiência física no Brasil, conforme o Decreto Federal nº 5.296/2004.

Além disso, essa comemoração evidencia as barreiras sociais, físicas e comportamentais que as pessoas com nanismo enfrentam diariamente. O preconceito pode se manifestar através de piadas ofensivas, constrangimentos, infantilização, dificuldades para ingressar no mercado de trabalho e a falta de acessibilidade em locais públicos e privados.

Caracterizada pela baixa estatura, a condição do nanismo pode ter diversas causas. As pessoas que a possuem têm os mesmos direitos que todos os cidadãos e devem ter garantidos acesso à igualdade, autonomia e participação plena na sociedade.

Dentro desse contexto, a acessibilidade deve levar em conta as diversas estaturas e necessidades, incluindo adaptações em móveis, equipamentos e serviços, assim como em espaços coletivos. Essas iniciativas são fundamentais para promover a autonomia e assegurar melhores condições de acesso à educação, trabalho, saúde e lazer.

O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância de que o respeito à diversidade seja uma prática comum na cidade.

“Porto Velho precisa ser uma cidade onde todas as pessoas tenham seus direitos assegurados, independentemente de suas características físicas. Nosso trabalho é fortalecer a inclusão, ampliar a acessibilidade e combater qualquer forma de discriminação, garantindo que cada cidadão possa viver com dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades”.

A inclusão, na prática, envolve ações que possibilitem que as pessoas com nanismo possam utilizar espaços públicos e acessar serviços de forma independente. Isso abrange desde adequações de estruturas físicas até a remoção de barreiras que impeçam sua participação social.

Paulo Afonso, secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, enfatizou o valor das políticas públicas que visam a inclusão e a garantia de direitos.

“Nosso compromisso é trabalhar para que as pessoas com nanismo tenham seus direitos respeitados e encontrem oportunidades iguais de acesso aos serviços públicos, à educação, ao trabalho e ao lazer. Combater o preconceito é uma responsabilidade coletiva e exige ações concretas para eliminar barreiras e promover uma sociedade mais acessível e inclusiva”.

Além das adaptações físicas, a luta contra o preconceito requer uma atenção especial às atitudes que podem causar constrangimento ou limitar a inclusão social. O respeito à autonomia e às escolhas individuais deve estar presente nas relações cotidianas.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, apontou que o combate ao preconceito contra pessoas com nanismo demanda conscientização e respeito às diferenças.

“Precisamos construir uma sociedade em que todas as pessoas sejam respeitadas e tenham seus direitos garantidos. A inclusão também significa reconhecer as diferentes necessidades de acessibilidade, combater atitudes discriminatórias e assegurar que as pessoas com nanismo tenham autonomia e participação plena na vida social”.

A conscientização também é uma questão de reconhecer que pessoas com nanismo têm necessidades e experiências individuais. Em ambientes escolares, profissionais ou outros contextos sociais, atitudes respeitosas e condições adequadas de acessibilidade são essenciais para que possam exercer seus direitos sem enfrentar constrangimentos ou discriminação.

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Adaides Batista · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).