Acordo do MPRO garante melhorias na revitalização do Parque Circuito

No sábado (24/10), foi realizada a entrega da primeira fase da revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino, em Porto Velho, com a colaboração do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a instituição destinou aproximadamente R$ 500 mil em equipamentos e materiais para aprimorar o espaço público, ampliando as opções de lazer, esporte e convivência na capital.

O promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, da 16ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, foi o responsável pela condução do acordo, que foi firmado para a regularização de um empreendimento. Parte das obrigações pendentes do empreendimento foi direcionada para a revitalização do parque, em conformidade com o projeto municipal.

A construção da solução envolveu o Ministério Público, o Município e as empresas compromissárias. Além de definir as obrigações, o aditivo estabeleceu mecanismos de acompanhamento, exigindo a apresentação de comprovantes de entrega e de uso dos bens ao MPRO. Essa iniciativa demonstra como a atuação extrajudicial pode gerar resultados positivos para a comunidade.

Durante a solenidade, o MPRO foi representado pelo Subprocurador-Geral Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, e pela Chefe de Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini. Flávia destacou a importância do diálogo e do acompanhamento que possibilitaram a contribuição para a reforma.

“É muito significativo ver a atuação do Ministério Público se aproximar assim do cotidiano das pessoas: contribuir para um espaço em que as crianças possam brincar, os adultos possam se exercitar e as famílias possam conviver. Esse é um resultado que dá sentido à nossa missão de defender os interesses da sociedade”, afirmou.

**Direito à cidade**

A revitalização do parque inclui diversas estruturas voltadas a diferentes públicos, como pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, área de calistenia, playground, piso pedagógico, espaços de convivência e fonte interativa. Esses equipamentos aumentam as possibilidades de uso do parque e favorecem o encontro entre pessoas de diferentes idades.

Durante a cerimônia, os integrantes do Ministério Público enfatizaram que a qualidade dos espaços públicos está diretamente relacionada ao desenvolvimento da cidade e à prática da cidadania. Espaços acessíveis e bem cuidados oferecem oportunidades de lazer, atividade física e convivência para mais pessoas, independentemente de sua condição econômica, além de reforçar a importância da manutenção contínua, da acessibilidade e da atenção constante do poder público, contando com a participação dos frequentadores na preservação do espaço.

Com informações do Capital Rondônia.