Rondônia registra orçamento histórico de R$ 20 bilhões para 2027

Estimado em R$ 20,44 bilhões, o orçamento do Governo de Rondônia para 2027 marca um recorde histórico, apresentando um crescimento nominal de 9,62% em comparação ao ano anterior. A informação foi ressaltada pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), que preside a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

O deputado comentou que o aumento no orçamento reflete a capacidade de arrecadação e produção do Estado, mesmo diante das dificuldades econômicas que o país enfrenta. “Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente”, afirmou.

A distribuição dos recursos públicos estaduais entre as áreas e órgãos do governo ao longo do ano é definida pela Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme explicou Ezequiel Neiva, estabelecendo as prioridades da administração pública e a capacidade de investimento do Estado.

Crescimento contínuo

Nos últimos anos, o orçamento estadual tem mostrado uma trajetória de crescimento. A previsão orçamentária para 2024 foi de R$ 16 bilhões. Em 2025, o montante foi de R$ 17,2 bilhões, um aumento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior. Já em 2026, a previsão alcançou R$ 18,6 bilhões, representando uma elevação de aproximadamente 8,14% sobre 2025. Agora, com a estimativa de R$ 20,44 bilhões para 2027, reforça-se a continuidade do crescimento dos recursos para Rondônia.

Análise da LOA para 2027

Ezequiel Neiva informou que os trabalhos de análise da Lei Orçamentária Anual para 2027 tiveram início nesta semana, com a primeira reunião da comissão ocorrendo na terça-feira (20). Os debates sobre a alocação de recursos e as dotações para os Poderes e órgãos autônomos devem prosseguir até o final do ano.

O deputado também esclareceu que os repasses aos Poderes e órgãos autônomos seguem critérios e percentuais que já estão estabelecidos em lei. Entre as instituições que recebem esses recursos estão o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.

“Os percentuais destinados aos Poderes e órgãos autônomos já são definidos por lei, e os valores correspondentes precisam estar previstos na peça orçamentária. Ao final do exercício, os recursos que não forem utilizados podem ser devolvidos ao Executivo, conforme as regras aplicáveis”, detalhou o parlamentar.
 

Com informações do Gazeta Rondoniense. Fonte: Assessoria.