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Pacote de medidas abrange aproximadamente 8,5 mil servidores municipais, com melhorias voltadas para profissionais da educação, saúde, limpeza urbana, entre outros setores
O trabalho dos servidores públicos é o que garante a rotina de Porto Velho, que inclui consultas médicas, aulas, ruas limpas e atendimentos ao cidadão. Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Prefeitura ressalta as ações implementadas desde janeiro de 2025 para valorizar esses profissionais, que incluem reajustes salariais, criação de gratificações, atualização de benefícios e a divulgação de novos concursos.
Um dos principais avanços é o pacote de valorização, aprovado em 2026, que traz mudanças para diversas categorias do funcionalismo municipal. Dados da Secretaria Municipal de Administração (Semad) indicam que as medidas beneficiam cerca de 8.559 servidores, abrangendo profissionais da educação, saúde, serviços gerais, limpeza urbana, transporte e administração.
As iniciativas englobam a atualização de benefícios que estavam sem correção por mais de dez anos, além de ações focadas na remuneração e na estruturação de carreiras.
BENEFÍCIOS
Entre as alterações, destaca-se o reajuste do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas, que passou de R$ 300 para R$ 400, representando um aumento de aproximadamente 33%.
Esse benefício não era atualizado desde sua criação em 2013 e alcança cerca de 2.530 servidores de várias funções, incluindo auxiliares administrativos, merendeiras, cozinheiros, motoristas, vigias, cuidadores e outros profissionais.
A secretária municipal de Administração, Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, enfatiza que a revisão dos benefícios faz parte do planejamento de valorização das carreiras municipais. “Estamos tratando de profissionais que exercem funções essenciais para a população. A atualização dos benefícios e a revisão das gratificações buscam corrigir situações antigas e reconhecer as responsabilidades de cada categoria”.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
Na área da educação, o pacote inclui a atualização de 5,4% do piso salarial do magistério municipal, beneficiando aproximadamente 3.500 professores e especialistas da rede municipal de ensino.
Já na saúde, cerca de 1.250 profissionais da enfermagem serão contemplados com a criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem, que varia entre R$ 500 e R$ 700, conforme os critérios estabelecidos na legislação.
Outra ação abrange cerca de 240 profissionais da área odontológica, com a extensão da Gratificação de Incentivo à Atividade, nos valores de R$ 400 e R$ 500.
O pacote também abrange a mudança de regime jurídico de 42 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que passarão do regime celetista para o estatutário, conforme a legislação aprovada.
RECONHECIMENTO
Os trabalhadores da limpeza urbana também foram beneficiados, com a criação de uma gratificação específica de R$ 750 para o cargo de gari, alcançando em torno de 636 servidores.
Para operadores de máquinas pesadas e motoristas de veículos pesados, foi estabelecida uma gratificação específica de R$ 2.600, uniformizando os critérios de concessão. Esta medida abrange cerca de 176 profissionais.
Além disso, servidores que atuam nas áreas de manutenção, conservação e reparos da Semad passaram a ter acesso a uma gratificação de R$ 450, destinada a funções ligadas aos serviços de conservação de prédios e espaços públicos.
O secretário adjunto municipal de Administração, Antônio Figueiredo de Lima Filho, ressalta que as medidas levam em consideração as particularidades das atividades realizadas pelos servidores. “Cada categoria tem suas responsabilidades e necessidades. O trabalho da administração é avaliar essas diferenças e buscar soluções que ofereçam mais equilíbrio às carreiras e segurança aos profissionais”.
CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS
O pacote também inclui medidas para os profissionais responsáveis pela condução de veículos de emergência.
Entre as iniciativas está a criação do cargo de condutor de ambulância, que poderá beneficiar 35 servidores, além da regularização de gratificações para outros 69 motoristas que realizam essa atividade na área urbana e nos distritos.
Essas mudanças visam adequar a organização dessas funções à legislação e reconhecer as condições específicas de trabalho dos profissionais.
Alterações também foram feitas em cargos nas áreas jurídica, controle interno, orçamento e administração municipal, com ajustes de nomenclatura, requisitos de escolaridade e critérios de gratificação.
CONCURSOS
Além das melhorias salariais, a Prefeitura anunciou a realização de sete concursos públicos, com previsão de 2.993 vagas em diferentes áreas da administração municipal.
Essa iniciativa visa atender às demandas dos serviços públicos e ampliar as oportunidades de ingresso por meio de seleção pública. As etapas, requisitos e prazos de inscrição dependerão dos editais correspondentes.
Desde o início da gestão em janeiro de 2025, o município também implementou medidas de revisão salarial, incluindo uma revisão geral de 4,83% concedida naquele ano.
O prefeito Léo Moraes destacou que a valorização dos profissionais está diretamente ligada ao funcionamento dos serviços oferecidos à população. “Valorizar o servidor é reconhecer quem atende a população todos os dias. Avançamos na atualização de benefícios, na remuneração de diferentes categorias e na preparação de concursos para fortalecer o atendimento à nossa cidade”.
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Comemorado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público reconhece a atuação dos profissionais que exercem funções em escolas, unidades de saúde, serviços de limpeza, assistência social, setores administrativos e outras estruturas municipais.
As medidas de valorização contemplam diversas carreiras e estão previstas em leis municipais aprovadas em 2026. Os valores, critérios de concessão e os profissionais beneficiados seguem as disposições específicas de cada legislação.
Os servidores podem procurar informações sobre seus direitos, benefícios e enquadramento funcional junto à Secretaria Municipal de Administração (Semad).
Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Jhon Silva · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
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