Consulta pública da Prefeitura busca contribuições sobre concessão de serviços de resíduos sólidos

A população pode enviar sugestões até 29 de outubro para aprimorar o projeto de parceria público-privada em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho lançou uma consulta pública com o intuito de receber contribuições da população sobre a concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. Essa ação visa aumentar a participação social e promover a transparência durante a elaboração de uma proposta que contemple a melhoria da limpeza urbana e o destino ambientalmente adequado dos resíduos produzidos no município.

Os interessados têm até esta quinta-feira (29) para participar. É possível consultar os documentos do projeto e enviar as contribuições pela internet, utilizando os canais que foram disponibilizados pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP).

A proposta inclui a concessão administrativa dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. Além disso, abrange a implantação, operação, manutenção e gestão das estruturas necessárias para a execução desses serviços.

Essa consulta pública integra o planejamento da gestão de resíduos sólidos em Porto Velho, levando em consideração os desafios da extensão territorial do município e a necessidade de encontrar soluções que atendam a população de forma eficiente e com responsabilidade ambiental.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a participação da sociedade é essencial para a criação de soluções que têm um impacto direto no dia a dia dos moradores.

“Cuidar dos resíduos sólidos é cuidar da saúde da população, do meio ambiente e do futuro da nossa cidade. Queremos construir soluções responsáveis e eficientes, ouvindo a população e garantindo transparência em cada etapa desse processo. A participação dos moradores é importante para que possamos avançar na busca por uma Porto Velho mais limpa e sustentável”.

Através da consulta, a população poderá conhecer os serviços previstos na proposta e apresentar observações sobre elementos que podem afetar a rotina dos moradores, como a coleta de resíduos e sua destinação. As contribuições serão levadas em conta na análise do projeto antes de avançar para as próximas etapas.

Participação popular

Essa consulta pública representa uma oportunidade para que moradores, profissionais e outros interessados conheçam os estudos e apresentem sugestões que possam aprimorar o projeto antes das fases seguintes.

Os documentos estão disponíveis no portal oficial do programa, e as contribuições podem ser enviadas através de um formulário eletrônico. Após o término do prazo, o Conselho Gestor fará a análise das manifestações recebidas e publicará um relatório consolidado com as informações coletadas. Os dados pessoais dos participantes não serão divulgados.

COMO PARTICIPAR

Os moradores que desejam colaborar com o projeto têm até quinta-feira (29) para enviar suas sugestões. Os documentos da consulta pública podem ser acessados no Portal de Parcerias Público-Privadas de Porto Velho, e as contribuições devem ser feitas por meio do formulário eletrônico.

A participação é aberta a todos e permite a apresentação de propostas e observações sobre os serviços de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no município.

Prazo para participação: até 29 de outubro de 2026

Documentos do projeto: Portal da PPP de Porto Velho

Envio de sugestões: Formulário eletrônico da consulta pública

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Letícia Regis · Foto: Arquivo · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).